AVISO LEGAL
Em conformidade com o art. 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSI+CE), informamos pelo presente:
O titular da página www.saphir.es:
Nome da Empresa: SAPHIR PARFUMS S.L.U
NIF: B-99357105
Morada: Pol. Malpica, C/D, Parcela 66 Local C, 50016 de Zaragoza
Telefone: +34 976457070
Email: protecciondatos@saphir.es
Dados de Registro Registro Mercantill: Volume: 3936; Livro: 0; Folio: 33, Hoja: Z 53968
Este Aviso Legal está escrito em língua espanhola.
Seus Dados
As informações ou dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados de acordo com as disposições da Política de Protecção de Dados. O utilizador declara que toda as informações ou dados fornecidos são verdadeiros e correspondem à realidade.
Privacidade/Proteção de dados pessoais
SAPHIR PARFUMS S.L.U. cumpre as directrizes do Regulamento Geral de Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e outros regulamentos em vigor, assegurando a sua correta utilização e processamento.
Para tal, juntamente com cada forma de recolha de dados pessoais, o utilizador será informado da existência e aceitação das condições particulares do tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o pelo tratamento realizado, o endereço do responsável, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, restrição e portabilidade, a finalidade do tratamento e as comunicações de dados a terceiros, se for caso disso.
Da mesma forma, SAPHIR PARFUMS S.L.U., criador do website, informa que cumpre a Lei 34/2002 de 11 de Julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico e solicita o consentimento do utilizador para o processamento do seu e-mail para fins comerciais em qualquer altura.
Menores de idade
O conteúdo da página Web é dirigido a pessoas maiores de idade. SAPHIR PARFUMS S.L.U. não pretende obter dados de menores. Quando SAPHIR PARFUMS S.L.U. tomar conhecimento da existência no seu ficheiro de dados pessoais de um menor, procederá imediatamente ao cancelamento de tais dados.
Obrigações do utilizador
O utilizador deve respeitar a todo o momento os termos e condições estabelecidas pelo website.
O utilizador deve utilizar o website de forma diligente e assumir qualquer responsabilidade que possa surgir da violação dos termos e condições do website. O utilizador não pode utilizar o website para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento informático ou de telecomunicações.
Propriedade Industrial e Intelectual
SAPHIR PARFUMS S.L.U. por si só ou como cessionário, detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como os elementos nele contidos (incluindo, mas não limitados a, imagens, som, áudio, vídeo, software ou texto, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.).
Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o seu modo de disponibilização, total ou parcial, do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer meio e por quaisquer meios técnicos, sem a autorização da SAPHIR PARFUMS S.L.U. Todos os direitos estão reservados.
O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela SAPHIR PARFUMS S.L.U. Pode visualizar os elementos do portal e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou qualquer outro hardware, desde que seja única e exclusivamente para uso pessoal e privado. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela SAPHIR PARFUMS S.L.U.
Direito de exclusão
SAPHIR PARFUMS S.L.U. reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos utilizadores que violem os Termos de Utilização do portal.
SAPHIR PARFUMS S.L.U. perseguirá a violação das Condições de Utilização do portal, bem como qualquer utilização indevida do seu portal exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder por lei.
Alterações e interligações
SAPHIR PARFUMS S.L.U. reserva-se o direito de fazer sem aviso prévio as alterações que considere oportunas no seu website, podendo alterar, apagar ou acrescentar conteúdos e serviços que preste e a forma como são apresentados ou localizados, bem como nas Condições Gerais de Contrato aqui determinadas.
SAPHIR PARFUMS S.L.U. não é responsável pelo uso indevido do conteúdo do seu site, sendo da exclusiva responsabilidade da pessoa que a ele acede ou utiliza.
No caso de em www.saphir.es existirem ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, SAPHIR PARFUMS S.L.U., criador do site, não exercerá qualquer controlo sobre tais sites e conteúdos. Em caso algum a SAPHIR PARFUMS S.L.U. criadora do website assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a outro website, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exactidão, abrangência, exactidão, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em tais hiperlinks ou outros websites da Internet. Do mesmo modo, a inclusão destas ligações externas não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.
Resolução de litígios em linha. Lei aplicável
Caso o comprador tenha problemas com uma compra on-line e não os consiga resolver com o comerciante, pode utilizar esta plataforma para enviar a sua reclamação a um órgão de resolução de litigios autorizado:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.complaints.screeningphase.
As condições de utilização do Website contidas neste Aviso Legal, bem como a relação entre o utilizador e SAPHIR PARFUMS S.L.U., serão regidas e interpretadas de acordo com a lei espanhola.